A conferência começa com uma palestra de abertura sobre os 35 anos de progressos no apoio às vítimas em toda a Europa, e forma a celebrar as conquistas e o crescimento de organizações como o VSE e a APAV. Este momento liga-se com o tema principal da conferência: como as experiências passadas informam as ações atuais e inspiram o progresso futuro.

A palestra sublinhará a natureza universal e indivisível dos direitos das vítimas, destacando marcos importantes, como o 40º aniversário da Declaração dos Princípios Básicos de Justiça para as Vítimas de Crimes, o 25º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o 5º aniversário da Diretiva dos Direitos das Vítimas da UE. Estes princípios fundamentais lançaram as bases para conquistas notáveis no apoio às vítimas em diversas regiões e culturas.

No entanto, a promessa de universalidade e indivisibilidade dos direitos das vítimas ainda não foi plenamente cumprida. A intervenção abordará os desafios que existem para garantir uma atenção igual e justa a todos os direitos das vítimas, destacando a importância desses direitos. Também se falará de como podemos alcançar uma maior diversidade de vozes nos processos de tomada de decisão, garantindo que as decisões reflitam as necessidades de todas as vítimas.

O dia de abertura da conferência centrar-se-á nos crimes de ódio. Ilustres oradores/as participarão num debate estimulante, explorando diferentes perspetivas sobre os crimes de ódio e suas motivações, desde a intolerância racial e religiosa até à orientação sexual e a identidade de género. Esta sessão refletirá sobre o impacto dos crimes de ódio nas comunidades e a necessidade criar estratégias compreensivas para prevenir e combater este fenómeno criminal. Os participantes terão uma visão das dimensões jurídicas, sociais e psicológicas dos crimes de ódio e explorarão a forma como os serviços de apoio às vítimas podem desempenhar um papel vital na mitigação dos impactos da vitimação.
O período da tarde será marcado por sessões de workshop nas mais variadas temas atuais e centrais no apoio às vítimas de crime e de violência, com destaque para as vítimas particularmente vulneráveis.

Após as reflexões iniciais, a conferência passa para uma perspetiva mais ampla, comemorando marcos internacionais significativos que moldaram o apoio às vítimas. Isto inclui o 40º aniversário da Declaração dos Princípios Básicos de Justiça para as Vítimas de Crimes, o 25º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a revisão em curso da Diretiva dos Direitos das Vítimas da UE. As discussões irão refletir sobre como estes documentos influenciaram o apoio às vítimas ao longo dos anos e continuam a servir como orientações para o futuro.

Haverá um enfoque em como estas legislações são aplicadas na prática e em como alcançar mudanças legislativas adicionais para reforçar os sistemas de apoio às vítimas, incluindo estratégias sobre como convencer os políticos e fazer uma defesa eficaz para essas mudanças cruciais.

Esta sessão reforça a importância dos princípios fundamentais na orientação da evolução dos serviços de apoio às vítimas, fornecendo um contexto histórico que estrutura as discussões subsequentes sobre os quadros nacionais e a cooperação internacional.

A sessão dedicar-se-á a aprofundar técnicas e estratégias práticas para a intervenção com vítimas de crime na superação do evento traumático que pode constituir uma situação de vitimação. Os participantes aprenderão abordagens informadas no trauma e a sua importância na mitigação das consequências negativas e duradouras da disrupção causada pelo crime. A sessão pretende dotar os participantes das ferramentas e dos conhecimentos práticos para uma intervenção centrada no trauma, numa lógica interativa e de partilha de boas-práticas.

O primeiro dia continua com um workshop dedicado aos desafios do apoio a vítimas particularmente vulneráveis, incluindo crianças e pessoas com deficiência. Esta sessão irá explorar abordagens e técnicas inovadoras para adaptar os serviços de apoio às necessidades específicas destes grupos. Os participantes discutirão estratégias para uma comunicação eficaz, cuidados personalizados e a criação de ambientes de apoio inclusivos que respeitem a dignidade e os direitos de todas as vítimas, considerando as suas necessidades específicas de apoio e proteção.

Propomos um workshop que abordará as complexidades do apoio às vítimas de violência de grupos. Os participantes irão explorar as dinâmicas psicológicas e sociais da violência de grupos, aprender a lidar com os desafios de trabalhar com as vítimas e debater as melhores práticas para um modelo de intervenção que acautele quer a segurança imediata quer a recuperação a longo prazo.

A violência de género e a violência doméstica serão o foco deste workshop. Esta sessão destacará as mais recentes inovações nos serviços de apoio às vítimas destes crimes, realçando a necessidade de uma abordagem sensível ao género. Os participantes irão explorar as melhores práticas para identificar, avaliar e intervir. Abordar-se-á a importância da colaboração multidisciplinar na criação de uma resposta coordenada e eficaz, centrada na vítima, seus direitos e necessidades de apoio e proteção.

Esta sessão, que enceta o segundo dia de conferência, refletirá sobre como a prevenção e o combate à cibercriminalidade implica a concertação de esforços e o estreitamento de sinergias entre todos os parceiros-chave, desde a academia, à indústria das Tecnologias de Comunicação e Informação, ao Estado no seu todo, com particular destaque para as forças e serviços de segurança, as autoridades judiciárias e decisores-políticos, a Educação, os Órgãos de Comunicação Social, sem nunca esquecer a ação essencial dos serviços de apoio à vítima.

Também na manhã do segundo dia, a conferência centrará a sua atenção nos crimes contra as pessoas idosas – uma questão crescente e preocupante. Esta sessão paralela irá explorar as vulnerabilidades únicas das pessoas idosas vítimas de crime e de violência, passando pelos tipos de violência praticada e por estratégias de intervenção centrada na pessoa idosa. Os participantes discutirão os desafios de identificar e apoiar pessoas idosas vítimas de crime, o papel da família e da comunidade na prevenção e as estratégias para uma resposta de apoio especializada.

As sessões da manhã do segundo dia incluirão também uma discussão paralela centrada no impacto devastador dos crimes de guerra, questões que se tornaram cada vez mais urgentes dado o contexto global. Os participantes debaterão os desafios de prestar apoio às vítimas de crime de guerra, a importância da sensibilidade cultural e o papel da cooperação internacional.

Após as sessões da manhã, o programa segue para uma das duas sessões paralelas, que exploraram o papel crucial da cooperação internacional no apoio às vítimas. Neste segmento, destaca-se como a colaboração além-fronteiras tem sido fundamental na criação de estruturas robustas que protejam os direitos das vítimas e garantam um apoio consistente. A sessão irá enfatizar as parcerias entre a Europa e entidades globais como Victim Support Americas, Victim Support Asia ou INVICTM, mostrando como o conhecimento e os recursos partilhados têm impulsionado o progresso.

Esta discussão sublinha que, embora as raízes do apoio às vítimas sejam locais, a sua força reside numa solidariedade global. O objetivo da sessão é inspirar uma maior colaboração internacional, demonstrando que os desafios da vitimação ultrapassam fronteiras e que as soluções também devem fazer o mesmo. Haverá também uma discussão orientada para o futuro sobre a criação da Victim Support Africa e iniciativas semelhantes em outras regiões, para expandir ainda mais a rede global de apoio às vítimas.

A segunda sessão paralela irá concentrar-se ao nível nacional, de forma a perceber como os países da Europa têm traduzido os amplos quadros legais em apoio prático e aplicável às vítimas. Esta sessão explorará os sucessos e desafios na implementação de diretivas importantes, como a Diretiva dos Direitos das Vítimas, e o impacto que este modelo tive ao transformar o apoio às vítimas para uma prioridade central e não uma preocupação marginal.

Esta parte do programa é crucial, pois, por um lado, destaca o percurso da teoria à prática, exemplificando como os avanços legislativos são vitais para garantir melhorias significativas na vida das vítimas. Por outro, haverá espaço para discutir futuras alterações legislativas e como estas podem ser implementadas de forma eficaz.

Na tarde do segundo dia, uma sessão paralela abordará os crimes sexuais contra crianças. Esta sessão irá explorar o profundo impacto destes crimes nas crianças e jovens vítimas, bem como a importância da prevenção, o papel central dos serviços de apoio à vítima e da adoção de um modelo de intervenção assente na cooperação e colaboração entre todos os atores-chave, desde as forças e serviços de seguranças, às autoridades judiciárias ou pelas entidades com competência em matéria de infância e juventude.

O tema final ocorrerá numa sessão paralela da conferência, realizada na tarde do dia 2, e explorará a intersecção da inteligência artificial (IA) e do crime, uma área emergente de preocupação. Esta sessão examinará a forma como as tecnologias de IA estão a ser utilizadas para cometer, prevenir e combater a criminalidade, incluindo as diversas implicações éticas. Os participantes discutirão o potencial da IA para revolucionar os serviços de apoio à vítima, bem como os riscos e desafios associados à sua utilização.